Câmara Municipal mantém sessões legislativas através de videoconferências
A pandemia do vírus Covid-19 se alastrou pelo mundo deixando todos assustados e apreensivos. Em todos meios de comunicação se ouve sobre o assunto, isolamento social, a economia afetada, crise global.
Os vereadores da Câmara Municipal continuam trabalhando e preocupados com a situação da população de Campos Altos. Na sessão ordinária do dia 23 de março, a vereadora Itagina sugeriu ao Prefeito Paulo Almeida que preparasse cestas básicas para atender a necessidade da população diante da dificuldade e crise financeira que se apresenta devido isolamento social imposto como medida necessária contra a proliferação do coronavírus.
O vereador Verinho enviou um ofício à Copasa solicitando a suspensão da cobrança do abastecimento de água à população nos próximos sessenta dias para não haver acúmulo de contas vencidas ou cortes no fornecimento; prazo em que se espera que toda dificuldade passe e a normalidade volte ao nosso município, ao nosso país, disse o vereador Verinho. O Presidente Maicon e a vereadora Itagina também pediram que fosse feito a mesma solicitação à Cemig – Companhia Energética de Minas Gerais.
Também foi aprovado pelos vereadores o sistema de deliberação remota para realizar as sessões legislativas através de videoconferências como recomendado pelo Ministério da Saúde, e no dia 6 de abril foi realizada a primeira sessão ordinária por videoconferência transmitida pela página da Câmara Municipal de Campos Altos no facebook, onde foi votado e aprovado por todos vereadores o Projeto/Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria dos vereadores Cléia Maria, Luciano Haroldo e Frederico Nery, sobre a devolução das disponibilidades financeiras da Câmara Municipal. Essa devolução só é feita no final do ano, e não era permitido antecipar a devolução. Porém, foi criado um permissivo para que o Legislativo realize a devolução antecipada em comprovadas situações emergenciais e de calamidade pública, objetivando atender a essas situações excepcionais, como no caso da pandemia que se enfrenta no momento.
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Maicon, obedecendo às normas do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e do comitê de enfrentamento do qual é membro, informa que a Casa de Leis estará em funcionamento a partir do dia 13 de abril das 13 horas às 17 horas, respeitando as normas de atendimento ao público, distanciamento, medidas de higienização, bem como revezamento dos servidores.