Vereadores organizam audiência pública para tratar da municipalização da Escola Estadual Deiró Borges

Depois da relevância da matéria que está em pauta na Câmara Municipal, os vereadores Elquy, Dulce e Geladeira organizaram uma audiência pública para obter mais esclarecimentos e posicionamento dos interessados antes da votação do Projeto que já está na Câmara Municipal.

Sob a direção da Vereadora Elquy, a audiência pública foi realizada no dia 14 de setembro de 2021, às 18 horas no salão de eventos do Bira, próximo ao Santuário N.S. Aparecida e contou com a presença do Prefeito Paulo Almeida; a Secretária Municipal de Educação Magda Fuquisato; Vânia Célia Superintendente Regional de Ensino de Uberaba; Maria Helena Gabriel, coordenadora do SIND-UTE/MG; Núbia representante da Escola Deiró Borges; Betinho atual diretor da escola, além dos vereadores, convidados, professores e pais.

Foram muitos questionamentos, e dentre os mais importantes citaremos alguns de relevância para esclarecer a população.        

O prefeito Paulo foi o primeiro a se manifestar dizendo que a municipalização da Escola Estadual Deiró Borges é um assunto antigo que o município vem adiando com o Estado, que a municipalização está sendo feita no geral como por exemplo: “municipalizou a saúde através do SUS, a Assistência Social pelo SUAS e a Educação; aos poucos toda responsabilidade está sendo “jogada” aos municípios, embora fazemos tudo no município, crescemos, estudamos, porém, precisamos de uma contrapartida que seria o apoio do Estado”.

Paulo explicou que desde que o Estado propôs a municipalização, ele tem procurado esclarecimentos sobre o assunto junto a Secretária Magda, com a Vânia, Superintendente Regional de Ensino de Uberaba, e também em Belo Horizonte na Secretaria de Educação Estadual em companhia dos Vereadores Jonnas e Verinho, para fazer tudo com responsabilidade. Se caso ocorrer a municipalização, os servidores efetivos tem a opção de escolha de continuar no Deiró Borges, ou ir para a Escola Estadual Pe. Clemente de Maleto, José Cordeiro de Campos ou Apae, e os contratados poderão continuar na Escola Deiró Borges por tempo indeterminado.

Magda se expressou e também iniciou falando de quando foram convocados no final do ano passado para uma reunião para falar sobre o “Projeto Mãos Dadas”, que se tratava dos municípios absorver as escolas estaduais e neste projeto o Estado estarão cedendo o prédio da escola Deiró Borges, doação de todos os equipamentos e mobiliários, fazer reforma e construção de salas de acordo com a necessidade. Serão ofertados aos professores capacitação e curso de licenciatura para os profissionais da educação que almejassem um cargo diferente na escola de anos finais.

Já a Vânia, Superintendente Regional de Ensino, esclareceu que a absorção das escolas estaduais pelo município é uma proposta do governo, não é uma obrigação, mas que o Estado oferece hoje uma contraproposta, uma ajuda, a qual já foi relatada pela Secretária Magda anteriormente, construção das quatro salas necessárias, melhorias na quadra esportiva, dentre outras mais, e reforçou que preza por uma educação de qualidade para o município ou para o Estado, e deve-se pensarem tempo integral para o aluno ficar o tempo todo na escola e não nas ruas, acessível a drogas e outras coisas.

Nubia Maria Berto representante dos professores da Escola Deiró Borges também deu sua opinião no debate: “é muito coisa pra se pensar, as preocupações de passar num concurso e de repente não ter direito mais algum, dúvidas quanto ao futuro, se vão se realocados, se removidos, se vão permanecer na Escola Deiró Borges em adjunção, mas também por tempo indeterminado; os contratados seguem uma contagem de tempo do estado que para o município não servirá e em média são 33 funcionários responsáveis por suas famílias. Além do sofrimento dos professores, pois há uma carga emocional, nosso trabalho na escola está sendo cortado, pausado”. Nubia finalizou com o poema que fez com muita tristeza quando soube da proposta da municipalização da escola e fez um apelo a todas as autoridades para rever a situação; Deiró Borges é a escola mais antiga, é um patrimônio histórico da cidade, disse Nubia.

Segundo Luciana e Jales, representantes do Sind-Ute de Araxá e região, a municipalização vai ajudar ao governo do Estado e não ao município, a proposta não deve ser a base de troca. Campos Altos merece atenção, investir mais em educação, e discutir mais sobre o assunto para que no final de tudo o município não saia perdendo com essa proposta. Luciana disse que é obrigação do Estado atender aos alunos do ensino fundamental e construir as salas que a escola necessita, caso o município não seja de acordo com a municipalização. Jales frisou que a Câmara Municipal não pode ficar com essa ameaça na hora de posicionar e que os vereadores devem tomar a decisão com cuidado e lucidez.

Maria Helena Gabriel, coordenadora do SIND-UTE/MG deu sua opinião dizendo que os vereadores precisam ter compaixão desta história para se decidir esta luta difícil que os professores estão enfrentando. Maria Helena deixou o lema do SIND-UTE “Quem luta educa e conquista”, e finalizou, “essa é uma de muitas reuniões que devemos ter aqui”.

Betinho, o atual diretor da Escola Estadual Deiró Borges, está no cargo há dez anos e disse não ser a favor da municipalização, mas sendo representante da escola e do Governador, deve a catar as decisões, visto que o cargo de diretor é um cargo comissionado, eleito pela comunidade, nomeado pelo governador. Mas, o diretor disse se preocupar, pois, se não municipalizar, a escola continuará recebendo alunos? Porque se não, futuramente pode acontecer o mesmo com a Escola Elizena Leão, que por falta de alunos, fechou, que no início havia 16 turmas com 420 alunos e agora são 11 turmas e 300 alunos no Deiró Borges; e também tira dos profissionais da educação o direito de escolha, onde querem ser locados. Betinho deixou claro que não tem proposta para nenhum cargo e que ser a favor de perder seu cargo de diretor, seria incoerente de sua parte, pois lutou por isso. Betinho ainda afirmou: “o melhor Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Campos Altos sempre foi da Escola Estadual Deiró Borges desde 2007 a 2019, os professores são os mesmos que atendem nas outras instituições, mas a direção é diferenciada, nosso público é variado, é de todos os bairros, é uma escola segura, tanto alunos e servidores ficam protegidos”.

A vereadora Elquy se posicionou em nome dos colegas vereadores que também não são a favor da municipalização e frisou que estão preocupados com a garantia que a escola terá após o término da gestão do Prefeito Paulo e da Secretária Magda, além de que, esta responsabilidade também sobrecarrega o município diante de tantos outros problemas que a cidade já enfrenta.

Já o vereador Flavinho disse que depois dos esclarecimentos da Secretária Municipal de Educação Magda Fuquisato, da Vânia Célia Superintendente Regional de Ensino de Uberaba, com o Prefeito Paulo e conversas com alguns professores, chegou à conclusão de ser favorável a municipalização da Escola Estadual Deiró Borges, para que a escola não corra o risco de acabar como a Escola Elizena Leão, fechada.

Em seguida, foi aberta a palavra a população que estava presente e muitos pais deram sua opinião, alguns contra a municipalização e outros a favor, e pediram que esqueçam a questão política e decidam pelo bem de seus filhos que têm o direito a uma educação de qualidade.

Sem uma decisão formada sobre o assunto, os vereadores solicitantes da audiência pública aguardam mais reuniões para discutirem o tema com a população antes de tomar qualquer posição.